Nº1, 14 de novembro de 2024
Talvez essa pergunta não fizesse sentido há alguns meses, mas, diante da recente divulgação de uma falha grave de segurança envolvendo um laboratório privado no Rio de Janeiro, ela ecoou na mente de muitos brasileiros. O laboratório em questão, contratado pela Fundação Saúde, cometeu um erro grave ao realizar exames laboratoriais para testar órgãos quanto ao HIV, resultando na contaminação de seis pacientes (até o momento) que receberam esses órgãos. Diante dessa situação, a Secretaria Estadual de Saúde do RJ solicitou ao Hemorio que desse continuidade ao trabalho e revisasse mais de 280 amostras de doadores. O Ministério da Saúde e a Anvisa instauraram investigações junto aos órgãos competentes e aos envolvidos.
Destaca-se que este é o primeiro caso documentado no Brasil de contaminação por HIV via transplante. O Brasil possui o maior programa público de transplantes de órgãos, tecidos e células do mundo, oferecido gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que cobre os custos de 88% dos transplantes realizados no país. A Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT), exercida pelo Ministério da Saúde, é responsável por regulamentar, controlar e monitorar o processo de doação e transplantes.
Em números absolutos, o Brasil é o segundo maior país em número de transplantes, ficando atrás apenas dos EUA. O Sistema Nacional de Transplante possui um processo minucioso de rastreamento dos doadores de órgãos, seguindo sempre as portarias da Anvisa, como a Portaria nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico para o funcionamento dos bancos de tecidos humanos e define os critérios usados para triagem de possíveis doadores.
Em entrevista ao G1, a infectologista Dra. Lígia Câmera Perrotti, coordenadora da Comissão de Infecção em Transplantes da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), esclareceu que testes de sorologia para HIV, hepatites B e C, HTLV, entre outras infecções, devem ser realizados tanto em doadores quanto em receptores de órgãos. Ela também ressaltou que a doação de órgãos por pessoas HIV positivas não é aceita no Brasil.
Além disso, Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, comentou sobre os testes de HIV realizados no Brasil e sobre o ocorrido: "O teste de HIV é muito sensível, e o risco de um teste falso negativo é muito pequeno. A transmissão do HIV em transplantes de órgãos é completamente inesperada e evitável." No caso em investigação, a Anvisa revelou que o laboratório em questão não apresentou documentos que comprovassem a compra dos kits para testes de HIV e que os kits também não foram encontrados na instituição, levantando suspeitas de que laudos possam ter sido fornecidos sem a realização dos exames.
Sobre os testes de HIV, o Dr. Álvaro Costa, infectologista do Hospital das Clínicas da USP, explica: "Os novos testes para HIV têm uma janela de apenas quatro semanas, o que torna o risco de contaminação muito baixo, pois são altamente sensíveis para detectar o vírus."
Diante deste caso, aprendemos que as legislações são extremamente importantes, assim como a rigidez nos processos que envolvem seres humanos. No entanto, precisamos estar vigilantes e buscar mais mecanismos que minimizem falhas ou alertem precocemente as autoridades reguladoras sobre indícios de fraudes em sistemas tão complexos e vitais para o Sistema Único de Saúde.
Assim, podemos responder que SIM, os transplantes são seguros, mesmo diante desse caso inédito no Brasil. Chegamos a essa conclusão com base na importância e no impacto que os transplantes têm na vida de milhares de brasileiros. A infectologista Dra. Maria Felipe Medeiros reforça essa visão ao dizer: “O caso ocorrido ainda necessita de investigações mais minuciosas, mas não representa a realidade diária de pessoas transplantadas. As chances [de uma transmissão do tipo], na prática, são muito baixas.” Para aumentar seus conhecimentos sobre o tema, convidamos você a conhecer o “Caminho da Doação” através do infográfico elaborado pela Associação Brasileira de Órgãos e Transplantes, que detalha as etapas do sistema de doação de órgãos no Brasil.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Sistema Nacional de Transplante. Brasil: Ministério da Saúde, 2024 Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/snt. Acesso em: 27 out. 2024.
G1 SAÚDE. Caso de transplante de órgãos com HIV é inédito no país': saiba como a triagem funciona no Brasil. Disponível em: https://g1.globo.com/saude/noticia/2024/10/11/caso-de-transplante-de-orgaos-com-hiv-e-inedito-no-pais-saiba-como-a-triagem-funciona-no-brasil.ghtml. cesso em: 27 out. 2024.
Quem sou eu
Enfermeira. Doutoranda em Ciências da Saúde pela Unisul. Mestre em Princípios da Cirurgia pela FEPAR. Especialista em Saúde da Família na Atenção Primária pela FATEC. Especialista em Terapia Intensiva pela Faculdade Redentor/AMIB. MBA em Gestão Auditoria e Pericia em Saúde pela BSSP. Professora do Curso de Enfermagem da FAP e Enfermeira da UTI do Hospital da Criança. Ampla experiência na assistência de enfermagem intra-hospitalar, terapia intensiva, qualidade, gestão em saúde e docência em Enfermagem (nível técnico, graduação e pós-graduação). Formação em Metodologias Ágeis: Lean Agile Coach Professional - LACP e Curso de aperfeiçoamento em Roda Ágil, ambos pela Uniágil. Management 3.0 - OKRs. Certificação TKP pela Kanban University.
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